Decretos

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DIA DAS CRIANÇAS NO DISTRITO DO SERTÃO DA BERNADINA” – 10/10/2025

“Revoga Decreto Municipal nº 1979/2014, de 28 de novembro de 2014” – 10/10/2025

“DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”

– 08/10/2025

“Homologa resultado final da avaliação de desempenho de servidores que concluíram o
período do estágio probatório em maio de 2025 para fins de declaração de estabilidade”
– 07/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 01/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 30/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 30/09/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCOS DO MOJI, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.” – 30/09/2025

“DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617/2014 E ATUALIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 29/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 26/09/2025