Decretos

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 26/09/2025

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES RELIGIOSAS PROMOVIDAS PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE TOCOS DO MOJI/MG” – 26/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 19/09/2025

“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – 19/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 10/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 01/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 29/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 28/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 28/08/2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DE TOCOS DO MOJI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 28/08/2025