Decretos

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 22/08/2025

“Fica proibido o uso, a comercialização e a circulação de garrafas de vidro, copos de vidro e quaisquer outros recipientes fabricados com esse material durante as festividades da Padroeira do Município de Tocos do Moji, compreendendo o período de 05 a 07 de setembro de 2025” – 22/08/2025

“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS E INSTITUI A COMPUTAÇÃO COMO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – 18/08/2025

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO RELIGIOSO PROMOVIDO PELA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE TOCOS DO MOJI/MG” – 15/08/2025

“ESTABELECE NORMAS PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CALCULO ACERCA DO VALOR DO METRO QUADRADO PARA ATINGIR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 12/08/2025

“ESTABELECE AS NORMAS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 12/08/2025

“REAJUSTA A TABELA QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 672/2015” – 12/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 08/08/2025

“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE CONCLUÍRAM O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM MAIO DE 2025 PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE.” – 04/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 31/07/2025