Decretos

“AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O USO DE FAIXA DA RUA JOSÉ TOMÁZ CANTUÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DESTINADAS AO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 26/12/2025

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REFERENTES AO CALENDÁRIO FESTIVO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 23/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 19/12/2025

“REGULAMENTA A COBRANÇA PELO USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR COMERCIANTES DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 17/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 17/12/2025

“PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – 16/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 15/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 09/12/2025

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA – BAIRRO BARRO BRANCO – PROMOVIDA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE TOCOS DO MOJI/MG” – 08/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 08/12/2025