Decretos

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA – BAIRRO SANTA LUZIA – PROMOVIDA PELA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE TOCOS DO MOJI/MG. – 04/12/2025

“DECLARA REGIME DE REVESAMENTO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DO ANIVERSÁRIO DE ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – 04/12/2025

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O USO DE FAIXA DA AVENIDA JOAQUIM BENTO DA SILVA PARA INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DESTINADAS AO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 01/12/2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 01/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 28/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 28/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 28/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 21/11/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 21/11/2025

“Homologa resultado final da avaliação de desempenho de servidores que concluíram o
período do estágio probatório em maio de 2025 para fins de declaração de estabilidade”

– 12/11/2025