Decretos

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DO GRITO DE CARNAVAL NO BAIRRO DOS FERNANDES.” – 30/01/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 30/01/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 30/01/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 30/01/2026

“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES QUE CONCLUÍRAM O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM NOVEMBRO DE 2025 PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE.” – 20/01/2026

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – 15/01/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 02/01/2026

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar no âmbito da Administração Pública Municipal de Tocos do Moji e dá outras providências. – 30/12/2025

“Reajusta a tabela a que se refere o artigo 2º da Lei Municipal nº 672/2015 e dá outras providências.” – 30/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 26/12/2025