Decretos

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 13/02/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 13/02/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 12/02/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 12/02/2026

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA PARA INAUGURAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO MUNICÍPIO D TOCOS DO MOJI/MG.” – 09/02/2026

“FIXA OS VALORES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR BARRAQUEIROS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – 06/02/2026

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026 NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – 06/02/2026

“DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.” – 02/02/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 02/02/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 02/02/2026