Decretos

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 28/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 06/02/2024

Declara ponto facultativo nos dias em que especifica, em razão das festividades do Carnaval 2024, e dá outras providências. – 06/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 06/02/2024

Dispõe sobre as medidas de segurança e organização a serem adotadas durante o Tocos Folia – Carnaval 2024, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. – 30/01/2024

ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO-MÍNIMO, FIXADO EM LEI, NACIONALMENTE. – 30/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 25/01/2024

Altera o Plano de Contratação Anual do Exercício 2024, instituído pelo Decreto Nº 3056/2023, e dá outras providências. – 23/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 23/01/2024

APLICA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, ATRAVÉS DO INPC, A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 17/01/2024