Decretos

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 A PARTIR DAS 12:00 EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA. – 25/03/2024

Altera o Plano de Contratação Anual do Exercício 2024, instituído pelo Decreto Nº 3056/2023, e dá outras providências. – 25/03/2024

Altera o Plano de Contratação Anual do Exercício 2024, instituído pelo Decreto Nº 3056/2023, e dá outras providências. – 19/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 19/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 13/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 13/03/2024

Altera o Plano de Contratação Anual do Exercício 2024, instituído pelo Decreto Nº 3056/2023, e dá outras providências. – 12/03/2024

Altera o Art. 2º do Decreto Municipal Nº 2400/2019 e dá outras providências. – 07/03/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 29/02/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 29/02/2024