DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, A RUA GERALDO FABRÍCIO DA ROSA E A RUA JOSÉ TEREZA DA ROSA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA MATRICULA 16.301 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BORDA DA MATA – MG
2018-06-05
Estabelece as norma para atualização monetária da base de cálculo acerca do valor do metro quadrado para atingir o valor venal dos imóveis urbanos do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências.
2018-05-21
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
2018-04-16
Declara Ponto Facultativo por Ocasião das Festividades de Páscoa.
2018-03-22
Declara Ponto Facultativo por Ocasião das Festividades Carnavalescas.
2018-02-06
Adequação dos Vencimentos dos Servidores Municipais ao Salário Mínimo, Fixado em Lei, Nacionalmente.
2018-01-31
“APLICA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA – INPC ALTERANDO O UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
2018-01-25
Súmula – Estabelece as normas para efeito de vencimento da TLLF – Taxa de Licença Localização Funcional, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
2018-01-02
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVISÃO DE IMÓVEL URBANO A REQUERIMENTO DE PARTE INTERESSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2018-01-02
Súmula – Estabelece as normas para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
2018-01-02
