Decretos

DECLARA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
2018-11-09

“DISPÕE SOBRE O SANCIONAMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2018-10-29

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI.
2018-10-15

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES E APROVA AS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE TOCOS DO MOJI – COMTUR EM ABSERVANCIA A LEI MUNICIPAL 456/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2018-09-06

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018-08-31

DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018-08-01

DECLARA PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NO DIA 06 DE JULHO DE 2018.
2018-07-05

DECLARA PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.
2018-06-29

“Regulamento o uso das vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas e pessoas portadoras de deficiência física e com dificuldade de locomoção e dá outras providências”.
2018-06-18

DECLARA PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NOS DIAS 22 E 27 DE JUNHO DE 2018.
2018-06-15