Decretos

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 2507 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO VALE DO MOJI”.
2020-04-13

DECLARA PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE PÁSCOA.
2020-04-06

Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais No âmbito do Município de Tocos do Moji, para enfrentamento e prevenção do contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus)
2020-04-03

Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-04-01

Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-04-01

Altera o artigo 7º,III do Decreto 2568/2020 que “Declara situação de emergência em saúde pública no Município em razão do surto de doença respiratória (COVID – 19), dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e para enfrentamento”.
2020-03-31

APROVA A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA, SITUADA À AVENIDA SEBASTIÃO BENTO DA SILVA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, A REQUERIMENTO DE RENATO ANTONIO PEREIRA, TEREZINHA DE FÁTIMA PEREIRA E JOSÉ ROBES PEREIRA
2020-03-30

Cancelamento de dívida ativa
2020-03-30

Súmula – Estabelece as normas para atualização monetária da base de cálculo acerca do valor do metro quadrado para atingir o valor venal dos imóveis urbanos do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências.
2020-03-26

CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020-03-24