Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial ou escudo de proteção facial, durante o período de vigência do estado de emergência causado pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.
2020-05-18
Altera o Art. 1º do Decreto 2551 de 31 de janeiro de 2020 que “estabelece as normas para efeito de vencimento da TLLF – Taxa de Licença localização Funcional, para o exercício de 2020, e dá outras providências. ”
2020-05-12
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-05-11
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-05-11
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-05-11
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-05-11
Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção ao contágio da COVID-19 e para seu enfrentamento e dá outras providências
2020-04-30
“Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Tocos do Moji, em Virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) – doença infecciosa viral – Código COBRADE (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres nº 1.5.1.1.0”
2020-04-28
Estabelece o banco de carga horária do Poder Executivo do Município de Tocos do Moji, enquanto perdurar a pandemia COVID-19, e dá outras providências.
2020-04-22
Altera o Decreto 2577, que dispões sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito no Município de Tocos do Moji, para o enfrentamento e prevenção do contágio por COVID-19
2020-04-22
