Decretos

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 16/02/2023

Dispõe sobre medidas de segurança e organização a serem adotadas durante o Carnaval 2023, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. – 14/02/2023

Declara ponto facultativo nos dias em que especifica, em razão das festividades do Carnaval 2023, e dá outras providências. – 14/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 07/02/2023

“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE CONCLUIU O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM NOVEMBRO DE 2022 PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE.” – 06/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.027.112,29 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: – 03/02/2023

“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR QUE CONCLUIU O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM NOVEMBRO DE 2022 PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE.” – 02/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 87.098,22 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: – 31/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 72.766,67 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: – 27/01/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA: – 27/01/2023