DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO REGISTRAL, CONSOLIDAÇÃO ADMINISTRATIVA E EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP, NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG. – 23/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 10/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 08/06/2026
“Homologa resultado final da avaliação de desempenho da servidora que concluíu o
período do estágio probatório em maio de 2026 para fins de declaração de estabilidade”
– 05/06/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 29/05/2026
“DISPÔE SOBRE GOZO DE FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– 22/05/2026
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO REGISTRAL E CONSOLIDAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG”
– 22/05/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 18/05/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL PARA ABRIGO DA FROTA PÚBLICA. – 15/05/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 15/05/2026
