Decretos

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA PADROEIRA, NO BAIRRO DOS PAREDES. – 23/07/2026

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE INSERÇÃO, REVISÃO E RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCOS DO MOJI/MG E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO ASSISTENCIAL. – 10/07/2026

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DA SERVIDORA TAINÁ APARECIDA REZENDE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 06/07/2026

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIN DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO, ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – 03/07/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 30/06/2026

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO A PARTIR DAS 13:00 EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
– 26/06/2026

PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 25/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 24/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 23/06/2026

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 23/06/2026