Decretos

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área rural que especifica, localizada no bairro Capinzal, neste município. – 11/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 05/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 02/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 29/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 28/11/2024

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORA QUE CONCLUIU O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. – 27/11/2024

Autoriza a substituição do lote caucionado nº 17 da Quadra B, pelo lote nº 16 da Quadra B, do Loteamento Residencial Jaraguá, e altera a redação do Art. 6º do Decreto nº 3.001, de 05 de setembro de 2023, que aprovou o loteamento. – 26/11/2024

Institui o Núcleo de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde do Município de Tocos do Moji. – 26/11/2024

Autoriza a liberação de 20% (vinte por cento) da garantia, considerando a execução superior a 20% (vinte por cento) das obras do Loteamento Vale do Moji II aprovado pelo Decreto nº 2687, de 18 de junho de 2021. – 26/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 25/11/2024