DECRETO Nº 2637/2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO.
2020-12-01
Decretos
DECRETO Nº 2629/2020
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-11-24
DECRETO Nº 2630/2020
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020-11-13
DECRETO Nº 2627/2020
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-11-12
DECRETO Nº 2628/2020
“Revoga e altera dispositivos dos Decretos nº 2599, 2600 e 2605, e dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção ao contágio da COVID-19 e para o seu enfrentamento e dá outras providências.”
2020-11-12
DECRETO Nº 2626/2020
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-11-12
Decreto nº 2619/2020
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-11-05
Decreto nº 2617/2020
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-11-05
Decreto nº 2615/2020
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-11-05
Decreto nº 2618/2020.
Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais
2020-11-05
