Decretos

CONVOCA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 26/01/2021

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2016. – 22/01/2021

“Altera dispositivo do Decreto Nº 2657 que dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Tocos do Moji, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).” – 19/01/2021

“Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Tocos do Moji, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).” – 18/01/2021

Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais – 07/01/2021

Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais – 07/01/2021

ESTABELECE AS NORMAS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 06/01/2021

APLICA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, ATRAVÉS DO INPC, ALTERANDO A UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 06/01/2021

ESTABELECE AS NORMAS PARA EFEITO DE VENCIMENTO DA TLLF-TAXA DE LICENÇA LOCALIZAÇÃO FUNCIONAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 06/01/2021

“Estabelece as normas para atualização monetária da base de cálculo acerca do valor do metro quadrado para atingir o valor os imóveis urbanos do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências.” – 06/01/2021