Decretos

“Altera o disposto no Decreto Nº 2699/2021, de 30 de julho de 2021 e dá outras providências.” – 22/10/2021

Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais. – 14/10/2021

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE DEFINIÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO QUE TANGE À EFETIVAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 06/10/2021

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2021. – 04/10/2021

Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais. – 04/10/2021

Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais – 30/09/2021

Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais – 29/09/2021

Altera redação do Art. 1º do Decreto nº 2688, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a caução de lotes para garantia da execução das obras do Loteamento Vale do Moji II, aprovado pelo Decreto nº 2687, de 18 de junho de 2021, e dá outras providências. – 24/09/2021

Cria Parágrafo único e altera a redação do Art. 1º do Decreto nº 2687, de 18 de junho de 2021, que aprova o Loteamento Vale do Moji II e dá outras providências. – 24/09/2021

Abertura de Créditos Orçamentários Adicionais – 21/09/2021