Decretos

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 28/02/2025

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MUNÍCIPES E VISITANTES DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL; CONSIDERANDO O ELEVADO RISCO DE ACIDENTES E INCIDENTES ENVOLVENDO RECIPIENTES DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS. – 26/02/2025

FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 E ATÉ AS 12:00 H DO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
– 24/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 19/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 19/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 03/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 31/01/2025

INSTITUI O ZONEAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 29/01/2025

Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” no Município de Tocos do Moji/MG e dá outras providências. – 23/01/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1065/2025, QUE ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI / MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – 15/01/2025