Decretos

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 13/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 06/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 30/04/2025

“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DOS FERNANDES, MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG.” – 25/04/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, ANTERIORMENTE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 3130/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 25/04/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO. – 22/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. – 22/04/2025

“FICA CRIADA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI”. – 15/04/2025

“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 12:00, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA”. – 11/04/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO DO ESPAÇO PÚBLICO. – 10/04/2025