Decretos

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL.
2016-08-18

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR QUE CONCLUI O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM MAIO DE 2016 PARA FINS DE DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE.
2016-08-01

EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROFESSOR INFANTIL E 1º AO 5º ANO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.
2016-06-01

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA QUE CONCLUIU O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO EM MAIO DE 2016 PARA FINS DE ESTABILIDADE.
2016-05-05

SÚMULA – ESTABELECE AS NORMAS PARA EFEITO DE VENCIMENTO DA TLLF – TAXA DE LICENÇA LOCALIZAÇÃO FUNCIONAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-04-26

SÚMULA – ESTABELECE AS NORMAS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-04-26

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-04-01

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E PODERES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-03-24

DECLARA PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE PÁSCOA.
2016-03-21

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
2016-03-08