PORTARIA 990/2026
“Atribui Função Gratificada” – 01/09/2026
“Atribui Função Gratificada” – 01/09/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRA, EQUIPE DE APOIO E RESPECTIVOS SUPLENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” – 01/09/2026
“Concede pagamento indenizado de férias vencidas, por interesse da administração a servidores municipais e dá outras providências” – 31/08/2026
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS
PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL”
– 31/08/2026
“Exonera servidor de Função Gratificada” – 31/08/2026
“NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO” – 28/08/2026
“Dispõe sobre a instituição da Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências” – 28/08/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 24/08/2026
“NOMEIA, SUBSTITUTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES”
– 31/07/2026
” NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 29/07/2026