PORTARIA Nº 943/2026

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL
PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (PME) DE TOCOS DO MOJI PARA O
DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – 20/03/2026